Processo 498839/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/06/2014 16:48
Autuado em 04/06/2014 16:48
Apensado ao Processo 643338/11 em 20/04/2016 16:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1526/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1526/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2015 Acórdão   1526/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/03/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/03/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/03/2015   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:04/06/14)
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Interessado MARIA MENDES DE SOUZA GONCALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:04/06/14)
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE LEÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
06/05/2015 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377466/15
31/03/2015 12:58 do Protocolo 268349/15
04/03/2015 14:49 do Protocolo 166651/15
29/08/2014 15:55 do Protocolo 792451/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 780/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1526/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 3666/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3154/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11131/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1913/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 16:31 DP  
07/05/2015 12:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 780/2015 -
05/05/2015 11:01 STP  
30/04/2015 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 598/2015 -
15/04/2015 12:34 STP Acórdão nº 1526/2015 -
06/04/2015 15:56 GATBC  
02/04/2015 14:26 STP Certidão de Sessão nº 214/2015 -
06/03/2015 15:10 GCDA  
06/03/2015 12:14 STP Certidão de Sessão nº 161/2015 -
11/09/2014 08:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3666/2014 -
09/09/2014 11:54 SMPjTC Parecer nº 12994/2014 - não provimento Recurso de revista. Pedido de suspensão inócuo. Pela reiteração de parecer anterior no sentido de julgar-se improvida a revista.
04/09/2014 14:33 DAT Parecer nº 153/2014 - Recurso de Revista. Retorno à unidade técnica para prosseguimento do feito. Inexistência de novos argumentos ou provas capazes de alteração o posicionamento já exarado em expediente anterior. Pela ratificação do Parecer.
23/07/2014 13:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3154/2014 -
27/06/2014 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2480/2014 -
27/06/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 9634/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Contas irregulares.
09/06/2014 08:13 DAT Parecer nº 100/2014 - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de documentos obrigatórios exigidos pela Resolução nº 03/2006 e Instrução Normativa nº 27/2008. Desvirtuamento do objeto conveniado.
04/06/2014 17:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1913/2014 -
04/06/2014 16:47 DP  

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