Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2015 16:31
| DP | |
07/05/2015 12:18
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 780/2015 - |
05/05/2015 11:01
| STP | |
30/04/2015 10:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 598/2015 - |
15/04/2015 12:34
| STP | Acórdão nº 1526/2015 - |
06/04/2015 15:56
| GATBC | |
02/04/2015 14:26
| STP | Certidão de Sessão nº 214/2015 - |
06/03/2015 15:10
| GCDA | |
06/03/2015 12:14
| STP | Certidão de Sessão nº 161/2015 - |
11/09/2014 08:38
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3666/2014 - |
09/09/2014 11:54
| SMPjTC | Parecer nº 12994/2014 - não provimento Recurso de revista. Pedido de suspensão inócuo. Pela reiteração de parecer anterior no sentido de julgar-se improvida a revista. |
04/09/2014 14:33
| DAT | Parecer nº 153/2014 - Recurso de Revista. Retorno à unidade técnica para prosseguimento do feito. Inexistência de novos argumentos ou provas capazes de alteração o posicionamento já exarado em expediente anterior. Pela ratificação do Parecer. |
23/07/2014 13:54
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3154/2014 - |
27/06/2014 16:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2480/2014 - |
27/06/2014 16:16
| SMPjTC | Parecer nº 9634/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Contas irregulares. |
09/06/2014 08:13
| DAT | Parecer nº 100/2014 - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de documentos obrigatórios exigidos pela Resolução nº 03/2006 e Instrução Normativa nº 27/2008. Desvirtuamento do objeto conveniado. |
04/06/2014 17:19
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1913/2014 - |
04/06/2014 16:47
| DP | |